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Notícias

Visualizando todas as notícias classificadas pela tag SENAPPEN.

16/01/2026

CIAP alinha com SENAPPEN implementação dos grupos de responsabilização com homens autores de violência doméstica
CIAP alinha com SENAPPEN implementação dos grupos de responsabilização com homens autores de violência doméstica
A coordenação e a equipe multidisciplinar da Central Integrada de Alternativa...

30/03/2026

Seap-PB participa de Encontro Nacional de Corregedorias Penais
Seap-PB participa de Encontro Nacional de Corregedorias Penais
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), por meio da ...

22/01/2025

SEAP recebe parabenização da Senappen pelo resultado das aprovações no Encceja PPL 2024
SEAP recebe parabenização da Senappen pelo resultado das aprovações no Encceja PPL 2024
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap), rece...

23/01/2025

SENAPPEN investe mais de R$18 milhões na criação de Núcleos de Atenção ao Servidor Penitenciário
SENAPPEN investe mais de R$18 milhões na criação de Núcleos de Atenção ao Servidor Penitenciário
Em dois anos foram estabelecidos convênios com 19 estados para contração de profissionais e aparelhamento de espaços

03/01/2025

Ministério da Justiça repassa mais de R$ 44 milhões aos estados para melhoras no sistema prisional
Ministério da Justiça repassa mais de R$ 44 milhões aos estados para melhoras no sistema prisional
Recursos são destinados ao financiamento de obras, melhoramento de espaços físicos e núcleos de atendimento ao servidor

19/02/2025

SENAPPEN divulga edital de pós-graduação em Gestão do Sistema Prisional para servidores penais
SENAPPEN divulga edital de pós-graduação em Gestão do Sistema Prisional para servidores penais
Serão 166 vagas, sendo quatro vagas por UF para policiais penais estaduais ou distritais e 58 vagas para servidores da SENAPPEN

25/02/2025

Coordenador da Regulação de Vagas da Senappen realiza visita institucional a Sede da Seap-PB
Coordenador da Regulação de Vagas da Senappen realiza visita institucional a Sede da Seap-PB
O Secretário João Alves recebeu nesta segunda-feira (24) no seu gabinete o po...

21/02/2025

SENAPPEN fortalece acesso à justiça na Paraíba com entrega de escritório móvel para a Defensoria Pública
SENAPPEN fortalece acesso à justiça na Paraíba com entrega de escritório móvel para a Defensoria Pública
Iniciativa visa proporcionar assistência jurídica e apoio psicossocial às populações mais vulneráveis

07/02/2025

SENAPPEN aprova Planos Estaduais de Trabalho e Renda 2025-2026 do sistema penitenciário brasileiro
SENAPPEN aprova Planos Estaduais de Trabalho e Renda 2025-2026 do sistema penitenciário brasileiro
Iniciativa orienta gestores a estabelecer parcerias e viabilizar oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade

26/02/2025

Seap participa de encontro sobre governança dos Comitês de Políticas Penais do Brasil
Seap participa de encontro sobre governança dos Comitês de Políticas Penais do Brasil
Especialistas e autoridades do sistema penitenciário brasileiro reuniram-se n...

18/03/2025

SENAPPEN desenvolve Painel de Geolocalização dos Serviços Penais
SENAPPEN desenvolve Painel de Geolocalização dos Serviços Penais
Ferramenta reúne informações sobre as CIAPs, centrais de monitoração eletrônica e serviços especializados de atenção à pessoa egressa e seus familiares

07/03/2025

SENAPPEN organiza distribuição de 31 mil livros para unidades prisionais
SENAPPEN organiza distribuição de 31 mil livros para unidades prisionais
Obras literárias serão destinadas ao fortalecimento das atividades educacionais em unidades prisionais de todo o país

20/03/2025

Secretário da Seap-PB e coordenador da CIAP-PB destacam a importância do Painel de Geolocalização criado pela SENAPPEN
Secretário da Seap-PB e coordenador da CIAP-PB destacam a importância do Painel de Geolocalização criado pela SENAPPEN
O Painel de Geolocalização dos Serviços Penais, ferramenta lançada esta seman...

15/04/2025

SENAPPEN divulga levantamento de informações penitenciárias referente ao segundo semestre de 2024
SENAPPEN divulga levantamento de informações penitenciárias referente ao segundo semestre de 2024
Dados apontam que houve aumento no número de privados de liberdade em atividades laborais e educacionais

22/04/2025

SENAPPEN inicia avaliação das propostas enviadas pelas IES para integrar o Projeto Fortalecer
SENAPPEN inicia avaliação das propostas enviadas pelas IES para integrar o Projeto Fortalecer
A Paraíba está entre os estados que enviaram propostas

10/05/2025

Integrantes da Seap-PB participam de encontro virtual sobre saúde mental, atenção a pessoas que usam drogas e acesso à rede de serviços
Integrantes da Seap-PB participam de encontro virtual sobre saúde mental, atenção a pessoas que usam drogas e acesso à rede de serviços
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), p...

10/05/2025

Coordenador da Central Integrada de Alternativas Penais participa de reunião sobre gestão orçamentária e instrumentos de repasses
Coordenador da Central Integrada de Alternativas Penais participa de reunião sobre gestão orçamentária e instrumentos de repasses
A Coordenação de Gestão Orçamentária e Instrumentos de Repasses da Diretoria ...

25/06/2025

Representante da SENAPPEN inspeciona o andamento dos convênios firmados com a Seap-PB e visita órgãos parceiros na capital
Representante da SENAPPEN inspeciona o andamento dos convênios firmados com a Seap-PB e visita órgãos parceiros na capital
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) enviou à Paraíba, nesta ...

22/07/2025

SENAPPEN realiza oficina nacional para construção de um sistema penal antirracista
SENAPPEN realiza oficina nacional para construção de um sistema penal antirracista
Evento on-line é realizado em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

02/07/2025

Seap-PB apoia a oitava etapa da Operação Mute
Seap-PB apoia a oitava etapa da Operação Mute
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – Seap-PB, por meio da ...

09/07/2025

Paraíba participa de Projeto-Piloto nacional com foco na educação prisional
Paraíba participa de Projeto-Piloto nacional com foco na educação prisional
O Secretário da Seap-PB, João Alves de Albuquerque, participou, hoje pela man...

20/08/2025

CIAP-PB participa de reunião de alinhamento e formação sobre alternativas penais promovida pela SENAPPEN
CIAP-PB participa de reunião de alinhamento e formação sobre alternativas penais promovida pela SENAPPEN
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), a...

06/08/2025

Seap-PB cumpre meta do Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade
Seap-PB cumpre meta do Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), p...

24/09/2025

SENAPPEN promoverá oficina nacional sobre mobilização de pessoas pré-egressas
SENAPPEN promoverá oficina nacional sobre mobilização de pessoas pré-egressas
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) realizará, de 7 a 9 de o...

22/09/2025

SENAPPEN lança programa de pós-graduação com investimento de R$ 17 milhões para capacitar 3.500 servidores penais
SENAPPEN lança programa de pós-graduação com investimento de R$ 17 milhões para capacitar 3.500 servidores penais
Também foi anunciada o lançamento de outras medidas de valorização dos profissionais que atuam na execução penal

08/09/2025

ESPEN lança curso sobre saúde e carreira para policiais penais no âmbito do Bolsa-Formação 2025
ESPEN lança curso sobre saúde e carreira para policiais penais no âmbito do Bolsa-Formação 2025
Ao todo, são 2.777 vagas destinadas a policiais penais estaduais e distritais e as inscrições podem ser feitas até o dia 19 deste mês

29/11/2025

Pena Justa - Seap Paraíba participa em Brasília do 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais
Pena Justa - Seap Paraíba participa em Brasília do 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), em parceria com o Conse...

26/11/2025

Seap-PB participa no Ceará do Encontro Anual do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
Seap-PB participa no Ceará do Encontro Anual do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), por meio da ...

10/11/2025

Inscrições abertas para a última edição do Prosa & Conhecimento de 2025
Inscrições abertas para a última edição do Prosa & Conhecimento de 2025
Evento on-line abordará o tema "Marcadores sociais e vulnerabilidades: desafios e reflexões sobre o sistema penal"

24/01/2024

SENAPPEN e PNUD prorrogam edital e estabelecem novo prazo para contratação de consultoria
SENAPPEN e PNUD prorrogam edital e estabelecem novo prazo para contratação de consultoria
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) em parceria com o Progra...

05/02/2024

Secretário João Alves e coordendor da SENAPPEN avaliam que Operação Mute foi bem sucedida
Secretário João Alves e coordendor da SENAPPEN avaliam que Operação Mute foi bem sucedida
O secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves ...

23/02/2024

Paraíba participa da 6ª edição do Consej em Goiás para debater temas cruciais do sistema prisional brasileiro
Paraíba participa da 6ª edição do Consej em Goiás para debater temas cruciais do sistema prisional brasileiro
A presença da Paraíba na 6ª edição do Conselho Nacional de Secretários de Est...

01/03/2024

Seap participa de reunião técnica da SENAPPEN sobre política de alternativas penais
Seap participa de reunião técnica da SENAPPEN sobre política de alternativas penais
A Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, realizou nesta quinta-f...

13/03/2024

Secretários da Seap-PB participam de encontro nacional sobre segurança pública promovido pelo CNMP
Secretários da Seap-PB participam de encontro nacional sobre segurança pública promovido pelo CNMP
O secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, João Alves e o secret...

18/03/2024

Paraíba terá Central Integrada de Alternativas Penais
Paraíba terá Central Integrada de Alternativas Penais
O secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquer...

03/05/2024

SENAPPEN abre inscrições para o Primeiro Workshop Sobre Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade
SENAPPEN abre inscrições para o Primeiro Workshop Sobre Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade
Interessados têm até o dia 8 de maio para efetuar a inscrição de forma online...

08/05/2024

SENAPPEN realiza Primeiro Workshop Sobre Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade
SENAPPEN realiza Primeiro Workshop Sobre Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade
Evento reunirá representantes de todas as unidades federativas que participar...

09/05/2024

Secretário João Alves prestigia a abertura do Primeiro Workshop sobre Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade realizado pela SENAPPEN em Brasília
Secretário João Alves prestigia a abertura do Primeiro Workshop sobre Classificação de Pessoas Privadas de Liberdade realizado pela SENAPPEN em Brasília
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Coordenação...

10/05/2024

Paraíba recebe etapa NE do Encontro Regional da Política Nacional de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional
Paraíba recebe etapa NE do Encontro Regional da Política Nacional de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional
No período de 13 a 17 de maio, a Paraíba recebe a etapa Nordeste do Encontro ...

16/05/2024

Seap, SENAPPEN e ESPEP promovem curso de capacitação
Seap, SENAPPEN e ESPEP promovem curso de capacitação
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB), através da E...

09/07/2024

Missão, Visão e Valores da Secretaria Nacional de Políticas Penais
Missão, Visão e Valores da Secretaria Nacional de Políticas Penais
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) é o órgão executivo que ...

17/07/2024

SENAPPEN investe mais de R$30 milhões em Inteligência Penitenciária Nacional
SENAPPEN investe mais de R$30 milhões em Inteligência Penitenciária Nacional
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Diretoria d...

12/07/2024

SENAPPEN lança Formulário de Levantamento de Fundos Municipais Instituídos
SENAPPEN lança Formulário de Levantamento de Fundos Municipais Instituídos
O Formulário deverá ser preenchido e enviado até o dia 05 de setembro de 2024...

29/08/2024

Paraíba terá comissões técnicas de classificação para garantir direitos de pessoas em privação de liberdade
Paraíba terá comissões técnicas de classificação para garantir direitos de pessoas em privação de liberdade
A Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, vai implementar no sist...

05/09/2024

Palestra de André Garcia destaca ações da SENAPPEN no enfrentamento às organizações criminosas
Palestra de André Garcia destaca ações da SENAPPEN no enfrentamento às organizações criminosas
O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, participou do segund...

05/09/2024

Ministério da Justiça e Segurança Pública altera regras para repasses do Fundo Penitenciário Nacional
Ministério da Justiça e Segurança Pública altera regras para repasses do Fundo Penitenciário Nacional
Nova portaria amplia prazos e flexibiliza aplicação de recursos para construção e reforma de unidades penais

11/10/2024

SENAPPEN divulga Levantamento de Informações Penitenciárias referente ao primeiro semestre de 2024
SENAPPEN divulga Levantamento de Informações Penitenciárias referente ao primeiro semestre de 2024
Dados apontam que houve aumento na população prisional do país tanto em celas físicas como em prisão domiciliar

28/10/2024

Seap-PB participa do I Workshop do Projeto Dignidade Menstrual realizado em Brasília pela SENAPPEN
Seap-PB participa do I Workshop do Projeto Dignidade Menstrual realizado em Brasília pela SENAPPEN
A Secretaria Nacional de Políticas Penais(SENAPPEN) realizará, entre os dias ...

22/10/2024

3º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos em situação de prisão acontece em Fortaleza de 22 a 24
3º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos em situação de prisão acontece em Fortaleza de 22 a 24
Começa nesta terça-feira (22), em Fortaleza, no Ceará, o Encontro Nacional de...

20/10/2024

Gestor da Seap-PB visita com secretário da SENAPPEN empresa de segurança tecnológica
Gestor da Seap-PB visita com secretário da SENAPPEN empresa de segurança tecnológica
Na agenda administrativa em São Paulo, por ocasião da 10ª reunião do Conselho...

29/11/2024

SENAPPEN aprova em 1º e 2º lugares propostas da Seap-PB para oferta de cursos a pessoas egressas do sistema prisional e familiares
SENAPPEN aprova em 1º e 2º lugares propostas da Seap-PB para oferta de cursos a pessoas egressas do sistema prisional e familiares
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) divulgou resultado final...

07/12/2024

SENAPPEN realiza a Conferência Nacional de Alternativas Penais abordando o enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional
SENAPPEN realiza a Conferência Nacional de Alternativas Penais abordando o enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), por meio da Coordenação...

08/03/2023

SENAPPEN e Fundação Pitágoras debatem novos cursos EAD para servidores penitenciários brasileiros
SENAPPEN e Fundação Pitágoras debatem novos cursos EAD para servidores penitenciários brasileiros
Brasília, 06/03/2023 - Nessa sexta (03), a Secretaria Nacional de Políticas P...

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Rua João da Mata, S/N, Jaguaribe - CEP: 58.015-020
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