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Visualizando todas as notícias classificadas pela tag Plano Pena Justa.

13/03/2026

Diálogo e responsabilização: Grupo Reflexivo reúne 18 autores de violência doméstica em João Pessoa
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Dentro das ações voltadas à mobilização da Semana da Justiça pela Paz em Casa...

11/03/2026

Seap-PB realiza reunião estratégica para alinhar ações do Plano Pena Justa no triênio 2026-2028
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Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) realizou nessa ...

21/05/2026

Quatro novos integrantes do CEPP são empossados
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O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), Tércio Chav...

25/04/2025

Consulta Pública: Pena Justa
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Participe da Consulta Pública: Pena Justa, o Plano estadual da Paraíba, para enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas prisões

14/05/2025

O CEPP-PB ganha, nesta quinta-feira (15), sala exclusiva no Fórum Criminal de João Pessoa
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O Comitê Estadual de Políticas Penais da Paraíba (CEPP-PB), que tem como miss...

09/08/2025

Governo da Paraíba e TJPB assinam Plano Estadual Pena Justa que será remetido para análise do STF
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O governador João Azevêdo recebeu, na quarta-feira (6), na Granja Santana, em...

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