Publicação 03/07/2023 21:09, Atualização 18/08/2026 11:13
O Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ, realiza mais uma reunião ordinária, desta vez Curitiba, capital do Paraná. O secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba João Alves de Albuquerque participa do encontro que teve início na tarde desta segunda-feira (3) com visita à Penitenciária Central do Estado do Paraná, a Unidade de Progressão de Piraquara. A programação do CONSEJ será concluída no final da tarde desta terça-feira (4). A reunião acontecerá no Palácio Iguaçu.
Da programação constam pautas dos conselheiros; monitoração eletrônica; a reformulação da Resolução 412 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre monitoração eletrônica; regulamentação da LEP - Lei de Execução Penal para monitoração eletrônica; parlatório virtual; debate sobre a proposta de identidade funcional - MJSP; política antimanicomial; dentre outras temáticas.
