Publicação 18/09/2023 15:06, Atualização 18/08/2026 11:34
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e o Ministério Público do Trabalho – por meio da Procuradoria Regional do Trabalho 13ª Região – firmaram nesta segunda-feira (18) quatro Termos de Ajuste de Conduta (TACs) objetivando implementação de melhorias em três penitenciárias da Capital - Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice; o Presídio Silvio Porto, a Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, além do Presídio Regional de Sapé. Os TACs foram assinados pelo secretário João Alves de Albuquerque e a Procuradora do Trabalho Maria Edlene Lins Felizardo.
Dentre os ajustes acordados constam melhorias nas instalações sanitárias; componentes elétricos isolados; aquisição de extintores de incêndio; pintura de armários; substituição de utensílios de cozinha; providenciar e treinar brigada de incêndio.
