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Seap-PB e OAB dialogam sobre prerrogativas da advocacia no sistema prisional

Publicação 27/01/2026 16:17, Atualização 17/08/2026 11:37

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) dialogou com integrantes da Comissão de Execuções Penais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Paraíba) sobre prerrogativas da advocacia, incluindo uniformização do cumprimento dos mandados de prisão temporária e horário de atendimento dos advogados nas unidades prisionais.

Em reunião ocorrida nesta terça-feira (27), no gabinete do secretário João Alves, o gestor recebeu o requerimento nº 001/2026-CEP/OAB/PB assinado pela advogada Paula Galvão Cordeiro, presidente da Comissão.

De acordo com o secretário João Alves as reinvindicações apresentadas serão imediatamente analisadas e as devidas adequações serão providenciadas.

A advogada Paula Cordeiro destacou alguns pleitos apresentados ao secretário e avalia que o trabalho em conjunto da Comissão de Execuções Penais com a Seap-PB por meio da GESIPE vai encontrar melhorias para as questões apresentadas. Ela avalia que a receptividade da SEAP foi boa, acrescentando que está confiante de que, daqui para a frente, a parceria OAB/Seap-PB terá uma sequência produtiva.

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Ascom/Seap-PB
Fotos, revisão e edição: Wanildo Martins
Vídeo: Josélio Carneiro

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