Publicação 02/07/2026 11:04, Atualização 17/08/2026 12:10
A comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acompanhada da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), conheceu na quinta-feira (2) o funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle de João Pessoa (CICC), localizado no Jardim Cidade Universitária. Foram apresentados dois projetos que integram as diversas ações do Estado da Paraíba em parceria com o TJPB e as forças de Segurança Pública, no combate ao feminicídio e à violência de gênero.
“Podemos perceber que no Estado da Paraíba existe uma ação articulada e, sobretudo, coordenada, o que garante uma efetividade maior no enfrentamento à violência. O foco em medidas preventivas é fundamental para combater a violência contra a mulher e evitar a ocorrência de feminicídios”, enfatizou a desembargadora Jaceguara Dantas. “Um dos focos da secretaria é a defesa e proteção da mulher e isso é feito com programas eficientes e consolidados”, garantiu o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), Tércio Chaves.
Um dos programas importantes desenvolvidos pelo governo do Estado é o SOS Mulher, desenvolvido há dois anos. As mulheres vítimas de violência podem requisitar um aparelho celular do Estado, em regime de comodato. No aparelho, é instalado um aplicativo onde a mulher poderá acionar por vídeo a central de monitoramento, 24 horas por dia. Assim que recebe o contato, o centro já efetua a localização do aparelho e, se necessário, envia uma equipe de policiais militares até o endereço da vítima. Já são 28 mulheres monitoradas, mas esse número pode aumentar, segundo o secretário Tércio Chaves. “Esse projeto tem salvado muitas mulheres”, completou o secretário.
Já o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha busca garantir atenção integral às mulheres em situação de violência que tenham medidas protetivas de urgência. O programa oferece proteção e segurança 24 horas por dia por meio da Patrulha Maria da Penha. Atualmente, está implementado nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras. “Além da proteção, uma equipe multiprofissional faz o acompanhamento dessas mulheres”, explicou a coordenadora do programa, Mônica Brandão.
Também estiveram presentes na reunião a juíza auxiliar do CNJ Suzana Massako, a coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica do TJPB, juíza Graziela Gadelha, a juíza de Execuções Penais do TJPB Andrea Arcoverde, o juíz Carlos Neves da Franca, Titular das Execuções Penais do TJPB, o delegado João Alves, a delegada Paula Monalisa, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), o coronel Júlio César, coordenador Geral do CICC, e a major Gabriela Jácome, coordenadora da Patrulha Maria da Penha.
Ascom/Seap-PB
